Acidentes de trânsito, quedas, ataques cardíacos... A taxa de acidentes de trabalho não diminui em Espanha. De seguida, analisamos o progresso dos dados da Estatística de Acidentes de Trabalho de 2021 e revemos alguns elementos-chave para a melhoria da ação preventiva.
Acidentes de trabalho em 2021
De acordo com os dados da Estatística de Acidentes de Trabalho (ATR) do ano passado, 2021, fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Economia Social, os acidentes com baixa durante o horário de trabalho aumentaram 17,9% em comparação com 2020, mas devemos lembrar que 2020 foi um ano marcado pelo confinamento devido à Covid-19 e pela consequente paralisação da atividade laboral. Os acidentes com baixa diminuíram em relação a 2019.
As principais causas destes sinistros continuam a ser as mesmas: esforço físico excessivo (que afeta especialmente o sistema musculoesquelético) e golpes ou choques contra objetos imóveis ou em movimento.
No que diz respeito aos setores de atividade, destacam-se ainda a indústria transformadora, a construção e o comércio por grosso e a retalho e a reparação de veículos. Os locais onde ocorrem estes acidentes são zonas industriais e obras.
Entre eles, os acidentes mortais diminuíram 3,4% em relação ao ano anterior. A principal causa de morte é, de longe, os ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais. A segunda causa de morte são os acidentes de trânsito. Os setores de atividade onde ocorrem mais acidentes mortais são a construção e os transportes.
Após analisarmos brevemente alguns números, observamos que, comparada com as anteriores, a situação da saúde ocupacional não melhorou significativamente nos últimos anos. Por isso, é importante fazer uma reflexão e rever alguns elementos-chave necessários para a melhoria da saúde ocupacional.
Avaliação de riscos
Se os dados não mostram um avanço significativo, o que pode então ser feito para melhorar a situação da saúde ocupacional? Que exista uma regulamentação clara e atual é o primeiro passo. Em Espanha, a legislação quadro sobre esta questão é a Lei 31/1995, de 8 de novembro, de prevenção de Riscos Laborais e a Lei 54/2003, de 12 de dezembro, de Reforma do Quadro Normativo da Prevenção de Riscos Laborais, que altera a anterior.
Como indica a lei, é de vital importância a realização de uma rigorosa avaliação inicial de riscos, cujo objetivo seja identificar os riscos existentes num ambiente de trabalho para eliminar aqueles considerados evitáveis, identificar aqueles que não o são e, em suma, planear a ação preventiva. Tendo como base esta avaliação de riscos, é necessário integrar no sistema de gestão de cada empresa um plano de prevenção que inclua todos os elementos que contribuem para a ação preventiva.
A formação dos trabalhadores como elemento chave na prevenção
Conforme estabelecido na referida Lei de Prevenção de Riscos Laborais, o empregador deve fornecer aos trabalhadores a formação necessária, tanto teórica como prática, sobre prevenção e, além disso, assegurar que esta seja atualizada perante qualquer alteração que possa ocorrer no ambiente de trabalho e que seja suscetível de comprometer o plano preventivo.
Neste ponto, é importante salientar que não só a formação é essencial para a melhoria da saúde ocupacional; é indispensável que os trabalhadores tomem consciência da relevância do cumprimento das práticas prescritas no plano de prevenção.
Importância dos EPI para a saúde ocupacional
Após a avaliação inicial de riscos, os perigos evitáveis devem ser eliminados. Em seguida, devem ser identificados os que não são evitáveis e, na medida do possível, reduzir o grau de perigo dos mesmos. No entanto, em muitas ocasiões, evitar certos riscos é impossível. Nesses casos, o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) apropriados e bem utilizados é indispensável.
Os EPI são vestuários ou acessórios que cumprem os requisitos estipulados para garantir a segurança de uma pessoa perante um determinado perigo. É fundamental que os EPI sejam homologados, ou seja, que respeitem a regulamentação correspondente. A este respeito, existem a nível europeu uma série de normas que são regularmente atualizadas e permitem assegurar ao máximo a qualidade dos equipamentos de proteção individual.
Se quiser saber mais sobre este tema, recomendamos que leia este artigo onde, além de abordar a importância dos EPI, explicamos como escolher o mais adequado.
Riscos psicossociais e saúde ocupacional
Por último, consideramos importante abordar outra questão. Como vimos acima, a principal causa de morte no trabalho são os ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais. Isto indica-nos que a prevenção de riscos psicossociais é ainda uma tarefa pendente no nosso país.
Os riscos psicossociais estão relacionados com a qualidade e as condições do posto, mas também com a política e organização da empresa. Provocam nos trabalhadores doenças como stress ou depressão, mas como preveni-los? Algumas das medidas que costumam ser sugeridas são a melhoria da comunicação na empresa, a conciliação familiar ou a elaboração de protocolos em caso de assédio sexual, entre outras. Em qualquer caso, as empresas devem ter em conta este tipo de riscos pois, como vimos, podem mesmo levar a mortes, e contemplá-los nos seus planos de prevenção.
Em resumo, desde 1995, ano em que foi aprovada a Lei de Prevenção de Riscos Laborais, os acidentes de trabalho não diminuíram muito. É necessário, portanto, que as empresas melhorem os seus procedimentos para detetar riscos e, a partir disso, proponham e assegurem o desenvolvimento de boas práticas preventivas. Em muitos casos, quando é impossível evitar certos riscos, os EPI asseguram a proteção do trabalhador.
Na Naisa somos especialistas em vestuário profissional e temos à sua disposição todo o tipo de vestuário, calçado e acessórios de uso profissional, homologados de acordo com as normas correspondentes e adaptados à sua atividade profissional. Não hesite em consultar-nos se precisar de mais informações.